Um milhão de reais poderá ser devolvido ao Governo Federal pela Prefeitura de Santa Cruz de Minas (MG) ainda este ano. O recurso, que deveria ser empregado na construção de uma creche, foi repassado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2008 e, até o momento, o Executivo enfrenta impasses para a obtenção de um terreno que atenda às normas impostas.
De acordo com o prefeito José Antônio dos Santos (PP), o Padre, o recurso foi adquirido na gestão anterior e o terreno preparado para a construção da creche não atendia às normas do FNDE. “Foi feita uma denúncia ao Ministério Público de que o terreno seria inundável e, portanto, inviável para se construir”, afirma.
O prefeito afirmou que há dificuldades de se encontrar um terreno na cidade que atenda aos requisitos impostos. “Há terreno aqui para ser construído, mas não é da prefeitura. E custa, no mínimo, R$ 500 mil. O recurso disponibilizado para a creche é apenas para a construção, não para aquisição de terreno. E se eu não conseguir o terreno, tenho que devolver. O que eu posso fazer? Isso não acontece só no município de Santa Cruz não. No governo federal, no governo estadual, em todos os governos de município aqueles recursos que foram recebidos através de convênio e não foram executados têm que ser devolvidos”, desabafa.
Para tentar contornar o problema, Padre diz que a solução é criar uma creche municipal independente da origem de recursos. “Mesmo que se construa a creche com o recurso federal, a lei tem que ser feita, porque a creche vai ser mantida com recursos do município”, justifica o prefeito.
O projeto já está na Câmara, mas causa polêmica. A oposição alega que o prefeito é contrário à construção da creche por divergência partidária. “Por que ele tem um milhão em mãos e não usa a verba federal? Eu mesmo arrisco em responder: ele não gosta do Governo Federal, da verba que principalmente foi destinada por um deputado que ele não gosta também”, declara o vereador José Antônio da Silva (PDT), o Toninho da Farmácia, referindo-se ao deputado federal Reginaldo Lopes (PT).
O vereador conta que uma comissão do Legislativo foi à Brasília no ano passado para solicitar o prolongamento do prazo de execução da obra para dezembro de 2011. Segundo ele, será a terceira vez que o Executivo devolverá recursos à esfera federal por falta de planejamento. “Já foram devolvidos aproximadamente R$ 1,4 milhão enviados para saneamento básico por falta de projeto e também R$ 108 mil, destinados à compra de aparelho de raio-X e ele disse que não tem demanda”, desabafa.
Toninho da Farmácia relata que em um levantamento informal feito por ele e mais alguns vereadores, foram contabilizadas “cerca de 130 mulheres que têm que trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Fui procurado por uma trabalhadora que ganha salário mínimo, paga R$ 150 de aluguel e, absurdamente, R$ 130 para tomarem conta de seus filhos”, revela.
Faltam vagas
Santa Cruz de Minas conta apenas com uma creche filantrópica para atendimento de toda comunidade. Atende a 70 crianças e tem uma fila de espera de mais 50. A coordenadora da entidade, Janaína Chagas, diz que “as mães vêm procurar vaga, a gente anota os dados em uma lista e, à medida que vão surgindo vagas, a gente vai chamando”. Mantida pelas Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA), a creche, segundo Janaína, também enfrenta a falta de recursos.
