Se depender da Comissão de Reforma Política do Senado, as eleições de 2014 serão diferentes. Instalada com o objetivo de elaborar propostas de mudanças no cenário politico brasileiro, a comissão votou a favor do fim das coligações para as eleições proporcionais, que elegem deputados e vereadores. Além disso, no processo de reforma política estão previstas outras mudanças, como o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, o financiamento público da campanha e a mudança no sistema de votos. “Mais uma vez, todos concordam que é necessário uma reforma política mas é provável que apenas alguns remendos pontuais sejam feitos” analisa Paulo Roberto Figueira Leal, cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A votação da comissão não tem o poder de uma lei. Após a proposta elaborada, ela será votada por todos os senadores e, caso aprovada, vai para as mãos da presidenta Dilma Rousseff para ser transformada em sanção.
Sistema Eleitoral
Atualmente, os representantes são eleitos através do sistema da lista aberta, mas isso pode mudar. Outras formas de votação serão discutidas, a lista fechada, o voto distrital, distrital misto e distritão. “Acho que falta participação popular nesse assunto. Isso precisa ser mais discutido” analisa o vereador Rodrigo Deusdedit da Silva (PTB). Pelo sistema de Lista Fechada, o eleitor não votará em um único candidato, mas em uma lista apresentada pelos partidos. “Não me sentiria bem, se para eleger meu candidato a vereador tivesse que votar em pessoas que eu não gostaria que assumissem o cargo” diz Jaqueline Oliveira, balconista. Pelo chamado distritão, cada estado elege seus representantes mais votados independente do partido. As duas propostas possuem efeitos contrários, como analisa Paulo Roberto: “enquanto a primeira acentua o caráter personalista das campanhas e aumenta o peso do poder econômico, a segunda fortalece os partidos mas, de fato, diminui a interferência do eleitor na definição da composição da Câmara”. Também estão cotados o sistema Distrital, que divide as regiões em distritos e cada um elege um ou poucos representantes. E o distrital misto, em que o eleitor votaria na Lista Fechada e pelo distrito. Para o mecânico Eustáquio Passos, o assunto é complicado. “Todas essas opções me deixam confuso. Não sei por que não poderíamos continuar do jeito que é feito”.
Financiamento Público
Os que defendem o financiamento público das campanhas eleitorais justificam dizendo que essa é uma forma de controlar os desvios de verbas e o uso indevido do dinheiro. “Tantas áreas precisando de mais recursos como saúde e educação e o governo vai destinar verbas pra político fazer campanha?” questiona a estudante universitária Mariana Borges. O vereador Rodrigo também é contra essa medida: “Sou contra qualquer tipo de financiamento de campanha, seja ele público ou privado. Para evitar desvios, a única solução é se fazer uma política mais transparente”opina. As propostas são muitas, mas de acordo com Paulo Roberto “a única possibilidade de que finalmente alguma mudança orgânica seja feita depende de um real compromisso do governo em efetivar a reforma. Com o peso da influência do Executivo, sobretudo no início do mandato, é possível imaginar que se forme uma maioria estável”, finaliza.
Vídeo: http://www.youtube.com/user/rfa211?feature=mhum
Podcasting: Os modelos de sistema de voto da Reforma Política: http://www.4shared.com/file/8mC7UgyJ/Nota_de_voz-0002.html
