segunda-feira, 4 de abril de 2011

Número de vereadores em São João del-Rei pode subir 70%

Por Bruno Ribeiro e Marcelo Alvarenga

A emenda constitucional, que define o aumento de vereadores no Brasil, já vale para as eleições municipais do próximo ano. Em São João del-Rei, o número de legisladores pode subir de dez para 17. A palavra final, no entanto, cabe aos próprios vereadores. O assunto deve ser regulamentado pela Lei Orgânica do Município.

A vereadora Sílvia Fernanda (PMDB) é favorável ao aumento, por considerar que “fica muito fácil para quem tem interesse, manipular apenas cinco”. Ela argumenta que quanto mais vereadores, mais difícil manipular os votos.

A vereadora Vera Almeida (PT) discorda do possível aumento. “Dez vereadores é mais do que suficiente para trabalhar, legislar e fiscalizar”, argumenta.

O presidente da Câmara Municipal, Mauro Duarte (PSDB), é da mesma opinião. Embora reconheça que 17 vereadores aumentariam a representatividade popular, ele pondera que os gastos do legislativo seriam maiores.

A preocupação de Mauro se deve ao fato de que a emenda também trata das verbas para as câmaras. Antes da medida, os repasses variavam entre 5% e 8% da arrecadação municipal. Agora, estão limitados entre 3,5 e 7 %.

A mudança no repasse teria sido incentivada porque várias câmaras devolvem sobras de verbas para os cofres municipais, como já aconteceu em São João del-Rei, em 2010, quando retornaram para o caixa da prefeitura cerca de 430 mil reais. Segundo o presidente da Câmara, com o aumento do número de vereadores seria impossível essa devolução.

A medida também divide a opinião dos eleitores. Alguns são a favor da medida. Outros, contudo, são contra, por julgarem que os benefícios não justificariam o grande aumento de custos.


“Pec dos vereadores”

A Pec foi votada no congresso nacional em 2008, ano de eleições municipais, mas como a polêmica foi grande, principalmente no que se refere ao financiamento das câmaras, só se tornou lei em setembro de 2009, nove meses depois da posse. Com isso, a medida só entra em prática nas eleições do ano que vem. Hoje, o Brasil tem quase 51 mil vereadores. Em 2012, esse número pode chegar a 59 mil, caso as câmaras votem a favor do aumento.

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