Por Bruno Ribeiro e Marcelo Alvarenga
A emenda constitucional, que define o aumento de vereadores no Brasil, já vale para as eleições municipais do próximo ano.
A vereadora Sílvia Fernanda (PMDB) é favorável ao aumento, por considerar que “fica muito fácil para quem tem interesse, manipular apenas cinco”. Ela argumenta que quanto mais vereadores, mais difícil manipular os votos.
A vereadora Vera Almeida (PT) discorda do possível aumento. “Dez vereadores é mais do que suficiente para trabalhar, legislar e fiscalizar”, argumenta.
O presidente da Câmara Municipal, Mauro Duarte (PSDB), é da mesma opinião. Embora reconheça que 17 vereadores aumentariam a representatividade popular, ele pondera que os gastos do legislativo seriam maiores.
A preocupação de Mauro se deve ao fato de que a emenda também trata das verbas para as câmaras. Antes da medida, os repasses variavam entre 5% e 8% da arrecadação municipal. Agora, estão limitados entre 3,5 e 7 %.
A mudança no repasse teria sido incentivada porque várias câmaras devolvem sobras de verbas para os cofres municipais, como já aconteceu
A medida também divide a opinião dos eleitores. Alguns são a favor da medida. Outros, contudo, são contra, por julgarem que os benefícios não justificariam o grande aumento de custos.
“Pec dos vereadores”
A Pec foi votada no congresso nacional em 2008, ano de eleições municipais, mas como a polêmica foi grande, principalmente no que se refere ao financiamento das câmaras, só se tornou lei em setembro de 2009, nove meses depois da posse. Com isso, a medida só entra em prática nas eleições do ano que vem. Hoje, o Brasil tem quase 51 mil vereadores. Em 2012, esse número pode chegar a 59 mil, caso as câmaras votem a favor do aumento.
