Suellen Passarelli e Talita Andrade
Segundo dados da delegacia de São João Del rei, no ano de 2005, foram registrados 417 casos enquanto em 2010 houve a ocorrência de 710 casos. Porém, a delegada de Crimes contra a mulher de São João Del-rei Marilda Solange Vieira de Lima afirma que, “na verdade, a violência doméstica não aumentou, as mulheres que começaram a se sentir mais protegidas e passaram a denunciar mais”.
A Lei 11.340/2006 do Código Penal, a Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As vítimas passaram a ter uma maior assistência e prevenção em situações de risco. De acordo com Pesquisa Instituto Avon/ Ibope sobre a violência domestica contra a mulher no Brasil em 2009, 80% das mulheres entrevistadas tinham algum conhecimento sobre a lei e 55% conhecem pelo menos um caso de violência contra a mulher.
Com a instauração da Lei Maria da Penha, depois que a violência é denunciada, é realizado um auto de prisão em flagrante onde o autor é encaminhado para a delegacia, podendo responder ao processo em liberdade mediante pagamento de fiança. As penas variam de três meses a oito anos, dependendo do crime cometido.
Ainda de acordo com a pesquisa do Instituto Avon/ Ibope, o alcoolismo é a principal causa das agressões, seguida do sentimento de dominação masculina, valor imposto pela sociedade. A dona de casa conta que seu companheiro tem um comportamento tranqüilo, e que não se altera facilmente, mas basta um copo de bebida para que ele se torne outra pessoa e comece as agressões.
A violência pela qual é exposta ocorre das formas mais variadas, desde humilhações verbais até tentativas de homicídio. “Na maioria das vezes são chutes, socos. E houve uma vez em que meu companheiro me agrediu com uma barra de ferro da piscina. Ele me agride em lugares onde as marcas não aparecem.”
Além das humilhações sofridas com as agressões, a mulher passa por momentos constrangedores ao fazer a denúncia, é o que afirma a dona de casa C. N., que ao denunciar o seu agressor não teve a atenção necessária, já que foi tratada de forma indiferente pelas autoridades: “Me trataram como se eu quisesse apanhar, dando razão ao meu companheiro.”
Segundo a delegada, os crimes de violência doméstica mais comuns são as ameaças, com pressões psicológicas e os de lesão corporal, todos cometidos em sua maioria por maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados e ex-namorados das vítimas.
